IMPOSTOS

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Retenções na Fonte de Tributos

Impostos e Contribuições

São Paulo, 15 e 16 de Fevereiro de 2012

Considerações:

As Retenções na Fonte de Tributos envolvendo Impostos e Contribuições tomam grande dimensão no quotidiano empresarial, não só pelos aspectos desencontrados e de entendimentos diferentes entre Partes, mas principalmente pelas complexidades geradas no desempenho das atividades das empresas. Analisar Retenções na Fonte relacionadas ao Imposto de Renda (IRPJ e IRPF), Contribuições Previdenciárias (INSS), Contribuições Sociais e Interventivas (PIS, COFINS, CSLL e CIDE), bem como do Imposto sobre Serviços (ISS no Município e Fora dele); é um conjunto de procedimentos que versa sobre conhecimentos de todos os envolvidos no conjunto operacional e fiscal das Empresas. Não basta seguir somente os ditames do Fisco Federal, ou Municipal ou da Previdência, é necessário entendê-los de forma clara e conclusiva e dispor do entendimento correto sobre o embasamento da legislação tributária e como aplicá-las devidamente.

Objetivos:

Conhecer o funcionamento de cada um destes Impostos e as tipicidades de cada Contribuição – inclusive a Previdenciária com o devido enquadramento na questão tributária, e os procedimentos envolvidos na condução dos mesmos.

Apresentar aos participantes o entendimento sobre como é realizada a tributação, a Retenção e a Operacionalização do IR, do INSS, do conjunto PIS+COFINS+CSLL e da CIDE, bem como do ISS na Prestação de Serviços, aplicando tecnicidades específicas da análise fiscal de cada um destes Tributos.

Analisar a aplicabilidade da incidência nestes Impostos, Contribuições Especiais e Previdenciárias, a caracterização do Fato Gerador e dos Contribuintes, além das pertinentes Obrigações.

Avaliar a forma da Tributação incidente (Alíquotas e suas particularidades) sobre as operações relacionadas com Retenções na Fonte – inclusive aquelas envolvidas nas Prestações de Serviços.

Discutir as questões operacionais envolvidas na gestão destes tributos, formulando as estratégias tributárias relacionadas à Retenção devida, envolvidas na condução do quotidiano.

Público-Alvo:

Supervisores e colaboradores atuantes nas áreas de administração, controladoria, finanças, contabilidade, recursos humanos, fiscal, faturamento, gestores de contratos, responsáveis pela prestação de serviços e execução dos contratos, participantes de licitações públicas, construção civil e fornecimento de mão de obra, medição de contratos, auditagem, bem como todos aqueles envolvidos nas áreas comerciais e operacionais da Empresa.

Programa:

Características gerais do Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza

As diversas tipicidades e situações da ocorrência da Retenção do IR Fonte para Pessoas Físicas

Aspectos próprios da Retenção e as Obrigações Acessórias perante o Fisco

Aspectos próprios do IRPJ

As diversas tipicidades e situações da ocorrência da Retenção do IR Fonte para Pessoas Jurídicas, inclusive na Prestação de Serviços

Aspectos próprios da Retenção e as Obrigações Acessórias perante o Fisco

Caracterização e propriedades da Contribuição do INSS

Salário Contribuição e Alíquotas

As Tipicidades de ocorrência na Contribuição Previdenciária

As diversas formas de Retenção do INSS relacionadas com Mão de Obra e arroladas às tipicidades dos Contratos de Prestação de Serviços

A Retenção, a Dispensa e Ausência de Retenção, na Fonte

Base de Cálculo da Retenção, Obrigações, Compensações e Restituições

Características próprias do PIS e COFINS e sua Estruturação Tributária

Ocorrência da Retenção do PIS e da COFINS, a Dispensa da Retenção, Operações no SIMPLES e as Obrigações Acessórias

Retenções em Operações ligadas aos Órgãos Públicos.

Características próprias da CSLL e sua Estruturação Tributária

Ocorrência da Retenção da CSLL, Casos em que só haverá Retenção da CSLL, a Dispensa da Retenção e as Obrigações Acessórias

Retenções em Operações ligadas aos Órgãos Públicos

Características próprias da CIDE e sua Estruturação Tributária

Ocorrência da Retenção da CIDE e as operações com Royalties e Remuneração

Características próprias do ISS e a sua Pertinência Municipal.

Os efeitos da Lei Complementar 116/2003 na Prestação de Serviços

A Prestação de Serviços com estabelecimento no Município e fora dele

A Ocorrência da Retenção do ISS na Fonte, Casos em que não haverá Retenção da ISS, a Dispensa da Retenção

Base de Cálculo da Retenção e as Obrigações Acessórias entre Contratante e Contratado

Metodologia das Aulas:

Exposição interativa e dialogada suportada também em discussões temáticas, com embasamento devido e atividades envolvendo exercícios práticos e estudos de caso, bem como o uso direcionado de troca de experiências.

Carga Horária

16h

Sobre o Instrutor: Raouf Roland Michel

Mestre em Administração com enfoque em gestão, além de diversas Pós-Graduações

Formação em Direito, Administração de Empresas e Engenharia Industrial

Experiência internacional na Gestão Empresarial com mais de 20 anos em Alta Gerência, Direção e CEO

Docente na Pós Graduação há dez anos nas Disciplinas: Custos, Orçamentos, Sistema Tributário Nacional, Gestão e Planejamento Tributário, Controladoria e Finanças

Representante docente do IBPT na FECAP, palestrante e apresentador de treinamentos in-company nas áreas financeira, fiscal e tributária em diversas organizações

Pesquisador na área da Gestão Tributária e em Custos na Hotelaria

Diretor Geral de IES e Coordenador de MBA e Pós-Graduação

Ex-Conselheiro das Câmaras de Comércio Italiana e Francesa, além de outros Institutos e Associações

 Datas e local:

15 e 16 de Fevereiro de 2012
Alameda Santos, 1893 - 11º andar
Cerqueira César - São Paulo - SP

 Saiba como chegar no local do evento

Horário: 8h30 às 17h30

Investimento: R$ 1.490,00

  - Consulte sobre desconto especial para confirmação de inscrição antecipada e para grupos.

  - Os pagamentos podem ser efetuados por depósito, boleto bancário ou cartão de crédito.

  - Material didático, Certificado e Coffee break estão inclusos na inscrição.

 

  Informações e Inscrições:

  H&B Treinamentos e Soluções Empresariais

  Telefone: (11) 3803-9340 ou solicite a ficha de inscrição pelo

  E-mail: treinamentos@heb.com.br

Informações:

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Observação:

Se não puder assistir ao curso, favor enviar o cancelamento por fax ou e-mail até
10 dias antes, sem ônus. Se o cancelamento for efetuado até dois dias antes do evento, será cobrado 10% do valor da inscrição, referente a gastos administrativos. Passado este período ficamos impossibilitados de reembolsar alguma importância, no entanto outra pessoa poderá assistir ao evento. Pedimos a gentileza de enviar o nome do substituto por fax ou e-mail.

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