GESTÃO DE PESSOAS
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Rotinas e Cálculos Trabalhistas
Curso 100% Prático com Exercícios, Estudos de Casos e Dinâmicas
São Paulo, 20 e 21 de Outubro de 2010
Público-Alvo:
- Advogados, Contadores, Gerentes de RH, Chefes de Depto Pessoal, Encarregados Administrativos, Assistentes, Psicólogos e Acadêmicos e Profissionais Ligados à Área.
Programa:
1. Legislação Trabalhista, com Últimas Alterações
- Vínculo Trabalhista
- Contribuições
- Sindical
- Assistencial
- Confederativa
- Patronal
- Mensalidade associativa
2. Tipos de Relação de Trabalho
- Autônomo
- Estagiário
- Outras formas de trabalho
3. Afastamentos
- Auxílio Doença
- Acidente do Trabalho
- Licença Remunerada
- Licença Não Remunerada
- Outros afastamentos
- Atestados médicos
- Direitos e obrigações do trabalhador
4. Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho
- Conceitos
- Formas
- Legitimidade / Validade
5. Contratos (Tipos, Legislação, Modelos)
- Conceitos
- Capacidade das partes
- Prazo indeterminado
- Prazo determinado
- Contrato de experiência
- Contrato Temporário
- Modelos de contrato conforme o cargo e natureza
- Suspensão e Interrupção do contrato
- Adendos ao Contrato
- Aditivos ao Contrato
6. Aplicação do Regime de Plantão
- Legislação
- Computo das horas
- Horas sobressalentes
- Cálculo
- Horas Extras
7. Salários
- Conceitos e natureza
- Integração e incorporação salarial
- Remuneração
- Adicionais
- Salário Complessivo
- Regras de proteção ao salário
- Cargos de confiança
- Vedações
- Plano de Cargos e salários
- Validade
- Registro
- Isonomia
- Salário Substituição
8. Salário "in natura"
- Legislação
- Incidências
- Formas de evitar
- Incorporação e integração do "in natura"
9. Jornadas de Trabalho
- Tipos de jornadas de trabalho
- Jornadas reduzidas
- Jornada noturna
- Categorias especiais
- Escalas de revezamento
- Acordos de prorrogação e compensação
- Banco de horas
- Descansos
- Entre jornadas
- Intra jornadas
- Não obrigatoriedade no pagamento de horas extras
- Não subordinado a horário
- Jornada 12 x 36
- Jornada 6 x 12
- Jornada 5 x 1
- Supressão de horas extras
10. Férias
*Legislação e Cálculos
- Tabelas práticas
- Exercícios de fixação
- Perda do direito
- Fracionamento
- Serviço Militar
- Estudante
- Férias dos menores
- Férias em dobro
- Abono Pecuniário
- Coletivas
- Incidências Tributárias
- Cálculo de médias
11. Rescisão
*Legislação e Cálculos
- Tabelas práticas
- Exercícios de fixação
- Aviso prévio
- Hipóteses
- Formas
- Modalidades
- Duração
- Reduções
- Justa Causa no curso do Aviso
- Remuneração do Aviso
- Suspensão do curso do Aviso
- Vedações
- Modelos
- Direitos
- Trabalhistas
- Hipóteses de saque do FGTS
- Falecimento
- Pis
- Recolhimento Previdenciário
- Indenização Adicional
- Prazos
- Tipos de rescisão
- Homologação
- Ausência do trabalhador
- Penalidades
- Justa causa
- Aplicação
- Culpa recíproca
- Vedações
- Sindicância
12. Medidas Profiláticas do Processo Trabalhista
- Políticas de Recursos Humanos
- Auditoria Trabalhista
- Importância
- O que auditar
- Auditoria Interna
- Auditoria Externa
- Esquema prático para realização de auditoria interna
- Ajustes das irregularidades
Metodologia das Aulas
- Apresentação expositiva com total interação dos participantes com dinâmicas de grupo de fixação e facilitação do aprendizado
- Exercícios de cálculos trabalhistas
- Apresentação de estudos de casos
- Vivencial com dinâmicas
Sobre o Instrutor: Marcelo Antonio da Silva
- Formação Acadêmica em Análise de Sistemas e Direito
- Especialista em Direito do Trabalho e Auditoria Trabalhista
- Pós-graduado em Psicologia Organizacional e Gestão de Pessoas
- Mestrando em Ciências Jurídicas
- Com 27 anos de experiência na área trabalhista atuou, desenvolveu e implantou projetos em várias empresas de pequeno, médio e grande porte, como: Móveis Gazin, Coca-Cola, Parque Tecnológico Itaipu, Coamo, Cocari, Ambev, Centro Integrado de Ensino Superior, Facinor, Dudony, Hospital e Maternidade Maringá, Construtora Sanches Tripoloni, Chevrolet Zacarias, Unimed, BJ Santos, Noma do Brasil, RM–Sistemas, Kamatsu Publicidade, Perfileve Alumínio, Cesumar, Visolux, Leilões Serrano, Sicredi, entre outras
- Atuou como Gerente e Consultor de Empresas nas áreas trabalhista e RH
- Implantou sistemas de Remuneração Estratégica e programas de Cargos e Salários em diversas empresas
- Ministra vários cursos técnicos na área trabalhista, gestão de pessoas e remuneração, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, e Rio Grande do Sul
- Diretor da Alvo Consultoria Jurídica e Empresarial
- Consultor Jurídico do Ibrade-Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Pessoal
- Professor de Graduação nas disciplinas de Gestão do Conhecimento, Capital Intelectual, Capacitação e Desenvolvimento e Cargos e Salários
- Professor de Pós-Graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho, Flexibilização Trabalhista, Aplicação prática de Rotinas Trabalhistas e Cálculos Trabalhistas
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