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IMPOSTOS

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Substituição Tributária do ICMS

Uma visão Prática

Objetivos e Benefícios do Treinamento:

Fixar os procedimentos relativos ao regime da substituição tributária

Propiciar ao participante o domínio prático de todas as hipóteses de aplicação desse regime no cotidiano das empresas

Público-Alvo:

Aos profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Programa:

Conceito

Responsabilidade (sujeitos – substituto x substituído)

Objetivos

Momento do fato gerador (cadeias de circulação econômica)

Mercadorias abrangidas

Aplicabilidade - hipóteses/Inaplicabilidade - exceções

Forma de cálculo - procedimento

Base de cálculo (margem de lucro agregada – MVA e pauta fiscal)

ICMS-ST sobre estoques

Cálculo do ICMS-ST sobre estoques

Possibilidade jurídica de não pagar o ICMS-ST sobre o estoque

ICMS antecipado na entrada das compras interestaduais

Hipótese de regime especial para pagamento mensal em substituição aos pagamentos por entrada

Índice de Valor Acrescido - IVA-Ajustado

Comparação entre operações internas e interestaduais (vantagem ou desvantagem comprar de outro Estado sem o ICMS-ST?)

Impacto do ICMS-ST nos preços/mercado

Vendas interestaduais com hipótese de ressarcimento do ICMS

Operacionalização do ICMS-ST (livros, notas fiscais, apuração, recolhimento etc.)

Algumas operações problemáticas no regime da substituição tributária, tais como: brindes e outras operações sem valor agregado (gratuitas), substituição de peças em garantia, armazéns gerais, etc.

Carga Horária

16h

Metodologia das Aulas:

Aulas expositivas e apresentação de casos práticos para análise, discussão e resolução de dúvidas vivenciadas pelos participantes.

Sobre os Instrutores:

Silvio Luís de Camargo Saiki

Sócio do escritório LFFP ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS.

Advogado Consultor da área de tributos indiretos do escritório Machado Associados Advogados e Consultores (1998 – 2006).

Consultor Sênior da Consultoria de Indiretos da empresa IOB Informações Objetivas (1993 – 1998).

Especialização em Direito Tributário Material pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Especialização em Direito Tributário Processual pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Mestre em Direito Tributário pela Pontífica Universidade Católica - PUC/SP.

Professor convidado do curso de pós-graduação Lato Sensu da GVLAW da Faculdade de direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP.

Co-autor da Revista Acadêmica Multitemática do Direito – Revista APG/PUC-SP –n. 34 – 2008, com o artigo: A norma jurídica da motivação das decisões judiciais.

Experiência de 16 anos de atuação na área tributária, notadamente em tributos indiretos.

Alexandre Eduardo Panebianco

Sócio do escritório LFFP ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS.

Gerente de Impostos da PricewaterhouseCoopers (2000-2001).

Gerente de Impostos Indiretos da Coopers & Lybrand (1996-1999).

Gerente de Impostos Indiretos da Trevisan Auditores e Consultores (1993-1995).

Consultor de Impostos na KMPG Peat Marwick (1990-1992).

Advogado formado em 1993 pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU.

Experiência de 19 anos de atuação na área tributária, notadamente em tributos indiretos.

 

- Consulte sobre desconto especial para confirmação de inscrição antecipada e para grupos.

- Os pagamentos podem ser efetuados por depósito, boleto bancário ou cartão de crédito.

- Material didático, Certificado e Coffee break estão inclusos na inscrição.

 

Informações e Inscrições:

H&B Treinamentos e Soluções Empresariais

Telefone: (11) 3803-9340 ou solicite a ficha de inscrição pelo

E-mail: treinamentos@heb.com.br

 

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