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IMPOSTOS

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GESTÃO TRIBUTÁRIA para 2011

IRPJ e CSLL pelo Lucro Real e Presumido, Retenções de IRRF, PIS/COFINS/CSLL, INSS, ICMS, IPI e ISS

Objetivos e Benefícios do Treinamento:

Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária;
Mostrar como calcular corretamente os tributos na contratação de serviços e na aquisição de bens;
Efetuar o planejamento tributário e otimizar a carga tributária.

Público-Alvo:

Aos profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Programa:

1- Noções Gerais sobre o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;

2- Pessoas Jurídicas Tributadas com base no Lucro Real

Conceito
Apuração do Imposto

3- Lucro Real Trimestral

Apuração do imposto
Compensação de prejuízos fiscais
Pagamento do imposto
Contribuição Social Sobre o lucro Líquido
Vantagens e desvantagens

4- Lucro Real Anual - Regime de Estimativa

Apuração do imposto
Conceito de receita bruta
Valores que não integra a receita bruta
Deduções permitidas
Base de cálculo do imposto
Pagamento do imposto
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Vantagens e desvantagens

5- Lucro Real Anual - Balanço de Suspensão ou Redução

Condição para suspender ou reduzir o pagamento
Escrituração do LALUR
Adições e exclusões do lucro líquido
Compensação de prejuízos fiscais
Deduções permitidas
Base de cálculo do imposto
Pagamento do imposto
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Vantagens e desvantagens

6- Lucro Presumido

Definição
Empresas que podem optar pelo lucro presumido
Empresas impedidas a optar pelo lucro presumido
Período de apuração
Momento da opção
Regime de competência ou caixa
Deduções e compensações
Pagamento do imposto
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Vantagens e desvantagens

7- Impostos: IPI e ICMS

Legislação
Fato Gerador
Campo de Incidência
Contribuintes
Responsáveis
Não cumulatividade
Créditos básicos
Base de Cálculo
Isenção

8- ISS

ISS no Ordenamento Jurídico Constitucional
Fato gerador - lista de serviço - definição de serviço
Não-incidência do ISS
Base de cálculo - inclusões e exclusões - valor total da nota
Sujeito passivo: contribuinte e responsável
Da alíquota máxima e mínima
Local da prestação
Isenção e imunidade
Retenção na fonte: Onde? Quem?

9- PIS / COFINS (Regime Cumulativo e não Cumulativo)

As contribuições Sociais na Constituição Federal
Conceito de receita e faturamento para cálculo do PIS e COFINS
Contribuintes
Empresas tributadas com base no Lucro Real e Lucro Presumido
Base de cálculo
Alíquotas
Apuração de créditos
Pagamento das contribuições

10- Retenções na Fonte de INSS (11%)

Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada - Serviços
Empresas optantes pelo SIMPLES
Conceitos. Cessão de Mão-de-Obra, empresa de trabalho temporário, empreitada de mão-de-obra; contrato por empreitada na construção civil; contrato por empreitada total; contrato por empreitada parcial; obra de construção civil e contrato de sub empreitada na Construção Civil
Conceitos de empresa, estabelecimento, contratante e contratada
Cessão de mão-de-obra e da empreitada - retenção de 11%
Responsabilidade subsidiária e solidária
Dispensa da retenção dos 11%
Apuração da base de cálculo - Previsão em contrato
Deduções da base de cálculo da retenção
Não sujeição à retenção dos 11% na NF; parcelas não discriminadas no contrato
Obrigações do tomador e do prestador de serviços
Condições especiais
Compensações e restituições
Caso Prático

Carga Horária

Metodologia das Aulas

Aulas expositivas e apresentação de casos práticos para análise, discussão e resolução de dúvidas vivenciadas pelos participantes.

Sobre os Instrutores:

Pedro Anan Jr.

Sócio desde janeiro de 2007 na ANAN ADVOGADOS.
Sócio e Responsável pelo Setor Tributário na FELSBERG, PEDRETTI, MANNRICH E AIDAR ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS; Sócio e Coordenador da Área Tributária na STUBER ADVOGADOS ASSOCIADOS; Advogado Associado e Coordenador do Setor de Consultoria Tributária na MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR., E QUIROGA Advogados e Consultor Sênior na PRICE WATERHOUSE - Auditores Independentes nos anos de 1992 a 2006.
MBA em Controladoria - FIPECAFI/FEA-USP; Especialização em Direito Empresarial - PUC/SP e Bacharel em Direito - Faculdade de Direito de Itu.
Professor Convidado do Curso de Finanças Para Advogados - Fundação Instituto de Administração - FIA.
Professor do Curso de Direito Empresarial e do Curso de Reorganizações Societárias da Escola Superior de Advocacia - ESA em 2003.
Coordenador e professor do Curso de Extensão em Direito Tributário realizado pela Associação Paulista de Direito Tributário - APET/SP.
Professor convidado do Curso de Mestrado de Ciências Contábeis da PUC/SP.
Autor dos Livros "Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades Teoria e Prática", Editora Quartier Latin, "Planejamento Fiscal" e "Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Teoria e Prática" - Editora Quartier Latin.
Co-autor dos Livros "IRPJ e Contribuição Social Sobre o Lucro - Sistemática de Apuração e Recolhimento para 1995 e 1996", Editora Rumo; "ISS e a Lei Complementar nº 116/03", Editora Juruá; "PIS e COFINS - Questões Atuais e Polêmicas - Editora Quartier Latin; "Imunidades Tributáris" - MP Editora; "Alterações Tributárias da MP do Bem" - Editora Quartier Latin; "A MP do Bem" - MP Editora; "Fundamentos do Pis e da Cofins" - MP Editora; "Planejamento Tributário" - MP Editora; "Manual dos Preços de Transferência no Brasil" - MP Editora.
Escreveu diversos artigos sobre matéria tributária veiculados no Fiscosoft.com.br, Tributario.net, Gazeta Mercantil, Valor Econômico, Boletim da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil e Revista Dialética de Direito Tributário.
Membro da 4ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos.
Juiz Substituto do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
Experiência na apresentação, condução de palestras, workshops e treinamentos em diversos cursos na área tributária.

Aristeu de Souza Barbosa

Pós Graduado "Lato Sensu" em Análise Contábil e Financeira
Pós Graduado "Lato Sensu" em Gestão Previdenciária
Auditor Fiscal da Previdência Social
Instrutor da secretaria da Receita Previdenciária
Palestrante em cursos de Direito Previdenciário

Silvio Luís de Camargo Saiki

Sócio do escritório LFFP ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS.
Advogado Consultor da área de tributos indiretos do escritório Machado Associados Advogados e Consultores (1998 – 2006).
Consultor Sênior da Consultoria de Indiretos da empresa IOB Informações Objetivas (1993 – 1998).
Especialização em Direito Tributário Material pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Especialização em Direito Tributário Processual pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Mestre em Direito Tributário pela Pontífica Universidade Católica - PUC/SP.
Professor convidado do curso de pós-graduação Lato Sensu da GVLAW da Faculdade de direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP.
Co-autor da Revista Acadêmica Multitemática do Direito – Revista APG/PUC-SP –n. 34 – 2008, com o artigo: A norma jurídica da motivação das decisões judiciais.
Experiência de 16 anos de atuação na área tributária, notadamente em tributos indiretos.

- Consulte sobre desconto especial para confirmação de inscrição antecipada e para grupos.

- Os pagamentos podem ser efetuados por depósito, boleto bancário ou cartão de crédito.

Informações e Inscrições:

H&B Treinamentos e Soluções Empresariais

Telefone: (11) 3803-9340 ou solicite a ficha de inscrição pelo

E-mail: treinamentos@heb.com.br

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